Para a educação pré-escolar e para o 1.º ano
- de 19 de abril a 16 de maio
- Para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico
- de 9 de julho a 19 de julho
- Para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário
- de 17 de junho a 1 de julho
A matrícula deve ser realizada no Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
Em casos muito específicos, o Encarregado de Educação, ou o aluno quando maior, deverá agendar com os Serviços Administrativos do Agrupamento uma reunião para o efeito.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido, também no Portal das Matrículas, quando haja lugar a:
- Transferência de estabelecimento ou
- Transição de ciclo ou
- Alteração de encarregado de educação ou
- Quando esteja dependente de opção curricular.
Todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º1 do artigo 8.º do Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
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