O programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. O programa culmina com a realização anual de uma Sessão Nacional na Assembleia da República:.
1. Constituem objetivos do programa:
- Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
- Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
- Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
- Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
Fases do Programa:
O programa Parlamento dos Jovens desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo.
1.ª fase: Escola
- Debate do tema proposto anualmente: pode ser realizado apenas internamente ou com convidados (entidades locais, especialistas, etc.).
- Processo eleitoral, em que se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados, a campanha e a eleição dos deputados à Sessão Escolar;
- Sessão Escolar, onde se aprova o Projeto de Recomendação da Escola e se elegem os respetivos representantes às Sessões a nível distrital ou regional.
2.ª fase: Distrito
- Realização de Sessões Distritais, onde se reúnem os deputados que representam as escolas de cada distrito ou região autónoma, para aprovar os Projetos de Recomendação a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os vão representar nesta Sessão.
3.ª fase: Assembleia da República
- Realização da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, onde se reúnem os deputados jovens, a nível nacional, representando cada distrito ou região autónoma, na qual se aprova, após debate em Comissões e em Plenário, a Recomendação final sobre o tema daquela edição do Parlamento dos Jovens.
Os alunos poderão consultar a página do Parlamento dos Jovens e o Facebook Parlamento dos Jovens - Sophia Mello Breyner.